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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:20
Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado
Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:39
Supermercado deverá indenizar cliente por furto de bens que estavam no interior de carro estacionado
Rede de supermercados deve indenizar cliente por furto de notebook que estavam dentro do seu carro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:06
Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal
Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:33
Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial
A tese foi expressa no julgamento de um habeas corpus impetrado por uma condenada por furto.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:26
Lanchonete é condenada a indenizar por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 15:54
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização
Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:00
Comissão aprova mudanças no Código Penal
Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Condenada por furtar roupas tem sentença mantida
Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Condenado réu que matou por um cacho de banana
Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:46
PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar
A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:17
Apelações criminais. Absolvição.
Tentativa de furto qualificado pelo concurso de agentes. Materialidade e autoria demonstradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:15
Recurso de revista. Dano moral.
Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:19
Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.
Furto de veículo em estacionamento disponibilizado pela universidade aos acadêmicos e professores.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:19
Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário
Ex-empregado foi acusado injustamente de furto. Indenização foi fixada em dez mil reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de apelação criminal.
Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:06
Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado
Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:27
Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor
Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 17:49
Reincidência habitual inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância em caso de furto
Entendimento aplicado pelo presidente do STJ, ministro Noronha, negou pedido de liminar para absolver um servente condenado por um furto.
